Paralisação na Receita afetou 96% das empresas ouvidas pela CNI. Veja os impactos nos portos, aeroportos e rodoviário

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Quase todas as empresas brasileiras (96%) foram afetadas pelas paralisações dos auditores fiscais da Receita Federal iniciadas no final de 2021. É o que mostra o levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que consultou 186 empresas.

Entre os problemas mais relatados, que afetam as exportadoras, estão:

1) Lentidão no desembaraço das mercadorias (70,3%).

2) Demora nas inspeções das cargas (37,8%).

3) Custos adicionais de armazenagem de cargas em função dos atrasos nas alfândegas (34,2%).

Já em relação às importadoras, as principais reclamações foram:

1) Lentidão no desembaraço das mercadorias (65,1%).

2) Custos adicionais de armazenagem de cargas (41,9%).

3) Demora na inspeção das cargas (31%). Nessa categoria, 7,8% tiveram de interromper a produção e 4,7% tiveram contratos cancelados.

Essas foram algumas das situações relatadas, mas a lista de obstáculos motivados pela greve é mais extensa. A situação que já é preocupante, e entra no seu terceiro mês, deve piorar, pois os servidores da Receita informaram, na quinta-feira (03/03), que os produtores, criadores e mantenedores de soluções tecnológicas do fisco decidiram interromper a entrega de trabalhos.

E na prática, o que isso significa? O cenário é de más notícias. A interrupção do serviço afeta ainda mais o trabalho de fiscalização, parcelamento de créditos tributários e controle aduaneiro. Até mesmo a entrega de imposto de renda poderá ser prejudicada.

Veja a pesquisa da CNI: https://bit.ly/3pX5cYd

Com relação aos impactos nos portos, aeroportos e rodoviário, veja abaixo a atualização da greve da Receita Federal:

PORTO DE SANTOS

  • Sem comunicado oficial de paralisação – Liberações de carregamento de DI e DTA ocorre normalmente até o momento.
  • Atendimento Receita Federal – Apenas com agendamento no setor administrativo.
  • RF – Distribuição de Processos – Dossiês vinculados até 10/02
  • RF – Análise de Processo – Fiscal está analisando processo de 12/02
  • MAPA / LPCO – Processos vinculados no sistema 06/02
  • Inspeção de Madeira – acontecendo mediante escala fiscal semanal do terminal
  • Processo atípicos – Em média 20 dias após vinculação no e-CAC para iniciar análise fiscal

AEROPORTOS

Aeroporto de Campinas – VCP

Desembaraço Importação

Tempo de distribuição p/ Declaração de importação 10 a 17 dias (RFB está distribuindo somente 05 DI´s por dia).

Após a distribuição 2 a 3 dias para efetuar a conferência física.

Tempo em média da liberação após a conferência física 02 a 03 dias.

Indisponibilidades 22, 09, 31 média de 07 a 10 dias.

Agenciamento Importação

Processo de reetiquetagem 15 a 30 dias (RFB está puxando somente 05 processos por dia).

Processos de CCA, alteração de peso e correção de consignatário e outros – 07 a 12 dias.

Processos de Apropriação de Dsic e retifica está demorando de 07 a 10 dias.

Exportação

Tempo de distribuição 4 a 5 dias (RFB está distribuindo somente 04 DUE’s por dia).

Após a distribuição 2 a 3 dias para efetuar a conferência física.

Desembaraço 1 a 2 dias.

Rodoviário – Transporte Geral

Concessão de DTA 1 a 2 dias.

Lacração comum até 18h30 (dias úteis).

Canal vermelho 2 a 10 dias.

Cancelamento de DTA média 5 a 10 dias.

Aeroporto de Guarulhos – GRU

Desembaraço Importação

Tempo de distribuição p/ Declaração de importação 07 a 08 dias.

Após a distribuição de 08 a 35 dias para efetuar a conferência física.

Tempo em média da liberação após a conferência física de 02 a 08 dias.

Indisponibilidades 22 e 09, em média, 02 a 04 dias.

Agenciamento de Importação

Processos diversos como CCA, alteração de peso, alteração volume e correção de consignatário, via E-CAC em média 2 a 6 dias.

Reetiquetagem 1 a 2 dias.

Rodoviário

Concessão de DTA 1 a 2 dias.

Lacração tudo normal até 19h00.

DTA canal vermelho 2 a 5 dias.

Cancelamento de DTA 1 a 5 dias.

EADIs – Melhor opção no momento

Até o momento as operações estão normais.

Em média 03 dias entre distribuição e conferência física das mercadorias.

PORTOS DO SUL

Itajaí

Sem fiscalização local nos EADIs para a análise dos processos, apenas para liberação e análise das Declarações de Trânsito (DTA) seguem conforme horários abaixo;

1 – Integridade somente duas vezes ao dia às 11h e às 15h.

2 – Antes e após estes horários não serão autorizadas descargas de veículos.

Uruguaiana e São Borja

Em operação padrão, sendo liberado apenas produtos perecíveis e perigosos.

Processos em canal diferente de verde estão demorando, em média, 15 dias entre distribuição e conferência física.

Chuí e Jaguarão

Em operação padrão, sendo liberados somente produtos perecíveis e perigosos.

Processos em canal verde sendo liberados normalmente.

Processos em canal diferente de verde com atrasos na distribuição, conferência e liberação.