BRAS\u00cdLIA (Reuters) \u2013 O governo est\u00e1 finalizando a elabora\u00e7\u00e3o de uma medida para retirar as despesas com manejo de produtos em portos brasileiros da base de c\u00e1lculo de tributa\u00e7\u00e3o, reduzindo o custo dos importados, segundo tr\u00eas fontes do Minist\u00e9rio da Economia ouvidas pela Reuters, em iniciativa que \u00e9 defendida por representantes da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n
Simultaneamente, o governo avalia cortar a tributa\u00e7\u00e3o que incide hoje sobre o frete mar\u00edtimo, informaram duas das tr\u00eas fontes consultadas. As medidas eram avaliadas nos \u00faltimos meses no Minist\u00e9rio da Economia, mas passaram a ser tratadas como prioridade na pasta diante da eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os das commodities ap\u00f3s a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n
A chamada capatazia \u00e9 o servi\u00e7o de movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias dentro de \u00e1reas portu\u00e1rias, como no caso de desembarque de cont\u00eaineres de um navio. Esse gasto, que comp\u00f5e a despesa de importa\u00e7\u00e3o das empresas, faz parte da base de c\u00e1lculo para incid\u00eancia de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, IPI, PIS\/Cofins e ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas membros da pasta que participam da elabora\u00e7\u00e3o da iniciativa e falaram sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato afirmaram que a medida far\u00e1 com que a capatazia deixe de compor a base de c\u00e1lculo para a cobran\u00e7a pela Receita Federal. Desse modo, o tributo cobrado sobre os importados ao fim do processo aduaneiro ser\u00e1 mais baixo.<\/p>\n\n\n\n
Sem detalhar o custo fiscal, as fontes disseram que o impacto \u00e9 muito baixo. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia disse que n\u00e3o comentaria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um dos interlocutores, o decreto para implementar a medida est\u00e1 pronto e pode ser apresentado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 defendida por empres\u00e1rios. Estudo apresentado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) em 2020 apontava que o fim da incid\u00eancia de impostos sobre a capatazia poderia adicionar at\u00e9 134,5 bilh\u00f5es de reais ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 20 anos, ampliando o fluxo de com\u00e9rcio e o investimento direto no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A gerente de Com\u00e9rcio Exterior da CNI, Constanza Negri, afirma que a inclus\u00e3o da taxa de capatazia no valor aduaneiro destoa das pr\u00e1ticas internacionais e vai na contram\u00e3o da agenda de competitividade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos pa\u00edses que cobra esse tributo de forma diferente, gerando um custo adicional na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos utilizados na cadeia produtiva e impactando em muitos casos negativamente as exporta\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
TRIBUTO SOBRE O FRETE<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente, o governo estuda cortar as al\u00edquotas do Adicional ao Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), tributo direcionado ao financiamento de estaleiros e constru\u00e7\u00e3o de navios.<\/p>\n\n\n\n
O governo tentou promover um corte linear nesse tributo no projeto conhecido como \u201cBR do Mar\u201d, que alterou normas da cabotagem. O argumento para promover a redu\u00e7\u00e3o nesse formato era de que cortes lineares a todos os setores n\u00e3o exigiriam compensa\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de gastos ou aumento de outro tributo. A medida, por\u00e9m, acabou n\u00e3o implementada.<\/p>\n\n\n\n
Agora, diante da eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e de commodities, a equipe econ\u00f4mica busca a\u00e7\u00f5es para suavizar custos dos produtos e decidiu retomar essa iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Duas fontes do Minist\u00e9rio da Economia afirmam que a medida foi elaborada. Para a redu\u00e7\u00e3o do tributo, ser\u00e1 usada uma brecha presente na lei da cabotagem, que permite que o governo reduza gradualmente as al\u00edquotas por meio de decreto.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, a arrecada\u00e7\u00e3o bruta do AFRMM foi de 13,5 bilh\u00f5es de reais, 139,9% acima do observado em 2020, segundo dados do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Um dos t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica afirma que o aumento \u00e9 resultado da eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de frete na pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Minuta do decreto que circula entre agentes de mercado, atribu\u00edda ao ministro da Economia, Paulo Guedes, estabelece uma redu\u00e7\u00e3o linear de 33,9% em todas as al\u00edquotas vigentes do AFRMM. Com isso, haveria redu\u00e7\u00f5es para navega\u00e7\u00e3o de longo curso internacional (de 25% para 16,5%); de longo curso nacional (de 25% para 16,5%); de cabotagem (de 10% para 6,6%); e fluvial e lacustre para transporte de l\u00edquidos nas regi\u00f5es Norte e Nordeste (de 40% para 26,5%).<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o confirmou o teor da minuta do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Isto \u00c9 Dinheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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