A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) aprovou nesta segunda-feira, 12, o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos.<\/p>\n\n\n\n
O aval foi assinado pelo diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o, Eduardo Nery, e ainda ser\u00e1 referendado pelo colegiado da Antaq. Contudo, a proposta poder\u00e1 desde j\u00e1 seguir para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a pasta quem ir\u00e1 apresentar o projeto para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que precisa avalizar a modelagem. Outros ritos ainda devem ser cumpridos anteriormente, envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).<\/p>\n\n\n\n
Apesar de, recentemente, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ter afirmado que o prazo de concess\u00e3o do Porto havia passado para 50 anos, a documenta\u00e7\u00e3o aprovada pela Antaq, de acordo com a ag\u00eancia, prev\u00ea um contrato estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco, como projetado inicialmente.<\/p>\n\n\n\n
A extens\u00e3o do prazo, segundo fontes, poderia atrasar ainda mais o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do Porto, j\u00e1 que exigiria altera\u00e7\u00f5es no projeto.<\/p>\n\n\n\n
O porto ser\u00e1 leiloado com o crit\u00e9rio de maior valor de outorga, estipulado pela Antaq em R$ 3,015 bilh\u00f5es. A modelagem tamb\u00e9m prev\u00ea R$ 6,3 bilh\u00f5es em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 infraestrutura portu\u00e1ria e R$ 4,2 bilh\u00f5es de reais para execu\u00e7\u00e3o do t\u00fanel seco que ligar\u00e1 Santos e Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Como antecipou o Broadcast, a responsabilidade pelo projeto do t\u00fanel ser\u00e1 do concession\u00e1rio do porto. Apesar dos valores obrigat\u00f3rios estarem estimados em R$ 6,3 bilh\u00f5es, o governo tem afirmado que a desestatiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 movimentar um volume de R$ 18 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura ainda acredita ser poss\u00edvel fazer o leil\u00e3o de Santos em 2022, \u00faltimo ano de mandato de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou o Broadcast, o projeto poder\u00e1 ter uma tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere no TCU, se comparado a outros processos de desestatiza\u00e7\u00e3o, mas o tempo levado pelo governo para enviar a proposta \u00e0 Corte colocou a realiza\u00e7\u00e3o do certame em 2022 num patamar considerado de baixa viabilidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ), apresentado em 2020, at\u00e9 2040, h\u00e1 uma perspectiva de crescimento de quase 50% na capacidade total do porto e de 58% na demanda atendida, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2020. Estima-se ainda um aumento na movimenta\u00e7\u00e3o de 45 Mton para 86 Mton no modal ferrovi\u00e1rio e de 73,3 Mton para 101 Mton, para o mesmo per\u00edodo. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) aprovou nesta segunda-feira, 12, o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. O aval foi assinado pelo diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o, Eduardo Nery, e ainda ser\u00e1 referendado pelo colegiado da Antaq. Contudo, a proposta poder\u00e1 desde j\u00e1 seguir para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura. \u00c9 a pasta quem ir\u00e1 apresentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":286,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=218"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":220,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218\/revisions\/220"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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