Depois de encurtar o tempo do processo da exporta\u00e7\u00e3o de treze para menos de cinco dias, o governo brasileiro est\u00e1 trabalhando para dar a mesma agilidade aos tr\u00e2mites da importa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. O objetivo \u00e9 fazer com que os procedimentos para a entrada de produtos estrangeiros no Brasil passem dos atuais nove dias para cinco dias.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista exclusiva \u00e0 ANBA, o diretor de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Renato Agostinho, e a diretora de Promo\u00e7\u00e3o das Exporta\u00e7\u00f5es, Cultura Exportadora e Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio da pasta, Jana\u00edna Batista Silva, contaram sobre o atual est\u00e1gio da moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de com\u00e9rcio exterior no Brasil. Na foto acima, os dois diretores.<\/p>\n\n\n\n
O encurtamento de prazos citado acima se refere aos processos burocr\u00e1ticos e log\u00edsticos necess\u00e1rios para a exporta\u00e7\u00e3o e a importa\u00e7\u00e3o do Brasil, como os tr\u00e2mites aduaneiros e as autoriza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea sanit\u00e1ria, que podem ser diferentes para cada produto. Uma das \u00faltimas novidades \u00e9 que at\u00e9 o final deste m\u00eas o desembara\u00e7o da importa\u00e7\u00e3o por via a\u00e9rea deve ser encurtado em quatro dias, reduzindo o tempo em cerca de 90%, segundo Jana\u00edna.<\/p>\n\n\n\n
Esses tr\u00e2mites acontecem dentro do Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, que surgiu como uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica inovadora e genuinamente brasileira para acelerar o com\u00e9rcio exterior. Renato e Jana\u00edna contam que muitos pa\u00edses procuram o Brasil para conhecer o sistema, gerido pela Receita Federal e pela Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex), que integra o Mdic e da qual os departamentos dos dois executivos fazem parte.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o trabalho partiu de um mapeamento de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos nesses processos, que s\u00e3o 19, desde minist\u00e9rios at\u00e9 outros entes p\u00fablicos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), e de uma exig\u00eancia de que todos eles adaptassem seus processos ao digital e os migrassem para o Portal \u00danico. Passou de formato sequencial, em que era necess\u00e1rio obter primeiro uma licen\u00e7a para pedir outra, para a possibilidade de que tudo ocorra concomitantemente.<\/p>\n\n\n\n
O in\u00edcio dos trabalhos se deu em 2014. O prazo formal para que esses \u00f3rg\u00e3os tenham todos os seus processos dentro do sistema \u00e9 setembro deste ano. J\u00e1 na importa\u00e7\u00e3o, o limite \u00e9 mar\u00e7o do ano que vem. O papel, no entanto, j\u00e1 foi eliminado em etapa bem anterior e n\u00e3o est\u00e1 praticamente em nenhuma opera\u00e7\u00e3o mais, segundo os executivos.<\/p>\n\n\n\n
Novas medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma medida tomada recentemente para acelerar os procedimentos dentro do portal foi o lan\u00e7amento da Licen\u00e7a Flex. Por meio da iniciativa, uma autoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser usada para mais de uma importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, sem que tenha que ser emitida a cada opera\u00e7\u00e3o, e assim ser\u00e3o reduzidos tempo necess\u00e1rios e custos para as empresas.<\/p>\n\n\n\n Outra facilita\u00e7\u00e3o dentro do portal foi a implementa\u00e7\u00e3o do sistema Classif, que com intelig\u00eancia artificial ajuda os operadores do com\u00e9rcio exterior a encontrarem, dentro do portal, a classifica\u00e7\u00e3o ou Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) correta do produto comercializado. A classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base em crit\u00e9rios de caracter\u00edsticas dos produtos, como f\u00edsicas e qu\u00edmicas, que as pessoas em geral n\u00e3o costumam conhecer.<\/p>\n\n\n\n Para a cria\u00e7\u00e3o do portal, no mapeamento do processo todo da exporta\u00e7\u00e3o e da importa\u00e7\u00e3o foram identificados gargalos, juntamente com o setor privado, as causas ra\u00edzes, e a partir disso foi criado o fluxo atual. “Endere\u00e7ando os problemas, trazendo mais racionalidade, efici\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os”, relata Renato, ressaltando o papel do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), desenvolvedor do portal, nisso.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Anba – Anba Depois de encurtar o tempo do processo da exporta\u00e7\u00e3o de treze para menos de cinco dias, o governo brasileiro est\u00e1 trabalhando para dar a mesma agilidade aos tr\u00e2mites da importa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. O objetivo \u00e9 fazer com que os procedimentos para a entrada de produtos estrangeiros no Brasil passem dos atuais nove dias para cinco […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[24,14,16,13,19,11,20,15],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=353"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":355,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353\/revisions\/355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cerklog.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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