Como voc\u00ea j\u00e1 sabe bem, a esteira de fiscaliza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de mercadorias para a importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo longo, que exige diversas etapas e a atua\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e anuentes.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um processo em cascata, onde um simples erro no preenchimento das informa\u00e7\u00f5es pode acarretar n\u00e3o apenas em multas, mas tamb\u00e9m em atrasos, custos adicionais com armazenagem, demurrage, detention, entre outros, al\u00e9m, \u00e9 claro, de prejudicar a imagem da marca em seu processo comercial, junto a clientes, e tamb\u00e9m junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar qualquer um destes problemas, \u00e9 importante ter em mente quais os principais motivos que mais incorrem em multas nos processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
Vamos conhecer alguns deles:<\/p>\n\n\n\n
01) Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal Incorreta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) \u00e9 fundamental para identificar produtos importados e exportados, definir al\u00edquotas tribut\u00e1rias e estabelecer o tratamento administrativo exigido.<\/p>\n\n\n\n Uma classifica\u00e7\u00e3o fiscal incorreta pode acarretar preju\u00edzos tribut\u00e1rios, administrativos e financeiros significativos, al\u00e9m de resultar em uma multa de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n Nos casos em que a NCM correta requer uma licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o, essa multa pode chegar a 30% sobre o valor aduaneiro.<\/p>\n\n\n\n Quando o c\u00f3digo fiscal est\u00e1 incorreto, toda a cadeia tribut\u00e1ria deve ser ajustada, impactando tributos federais e estaduais.<\/p>\n\n\n\n A NCM tamb\u00e9m define o tratamento espec\u00edfico para cada opera\u00e7\u00e3o, incluindo registros pr\u00e9vios, licen\u00e7as antes do embarque, cotas e restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Uma classifica\u00e7\u00e3o fiscal incorreta indica que requisitos essenciais da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram cumpridos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da tributa\u00e7\u00e3o inadequada, as multas podem ser substanciais, gerando um impacto financeiro significativo, que inclui perda de benef\u00edcios fiscais, necessidade de retifica\u00e7\u00e3o de documentos, reten\u00e7\u00e3o de mercadorias, paralisa\u00e7\u00e3o de linhas de produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da insatisfa\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n\n\n\n 02) Valor Declarado x Valor Real da Mercadoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental garantir que o valor declarado na fatura comercial corresponda ao valor real pago pela mercadoria. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, o exportador pode declarar um valor menor na tentativa de favorecer o importador, gerando uma diferen\u00e7a entre o valor pago e o valor registrado na Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Contudo, essa pr\u00e1tica, quando identificada pela Receita Federal, tem o efeito contr\u00e1rio, resultando em penalidades elevadas para o importador.<\/p>\n\n\n\n Segundo o artigo 703 do Regulamento Aduaneiro, a multa aplicada \u00e9 de 100% sobre a diferen\u00e7a apurada, al\u00e9m da cobran\u00e7a dos tributos, da multa de of\u00edcio conforme o artigo 725, e dos acr\u00e9scimos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n 03) Rateio de Peso<\/strong><\/p>\n\n\n\n O rateio de peso por valor ou o uso de um peso l\u00edquido at\u00e9 10% inferior ao bruto nas Declara\u00e7\u00f5es de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica comum. No entanto, \u00e9 essencial ter aten\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o, j\u00e1 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica a esse aspecto.<\/p>\n\n\n\n Diverg\u00eancias entre os pesos informados na fatura comercial, no packing list<\/em> e nas declara\u00e7\u00f5es aduaneiras, especialmente quando os pesos unit\u00e1rios diferem significativamente do peso real da mercadoria, est\u00e3o sujeitas a multas conforme os artigos 711 e 728 do Decreto n\u00ba 6759\/09<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Antes de registrar as declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, certifique-se de que os pesos informados nos documentos de despacho aduaneiro est\u00e3o corretos. Pequenos ajustes podem evitar problemas e custos adicionais para os seus processos.<\/p>\n\n\n\n 04) Tratamento Administrativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Com\u00e9rcio Exterior, \u00e9 fundamental conhecer todos os procedimentos que uma mercadoria deve seguir. Esses procedimentos, chamados de tratamento administrativo, englobam processos legais, administrativos e operacionais conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e podem variar de acordo com o tipo de mercadoria e a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 mencionado, a NCM determina o tratamento administrativo necess\u00e1rio, incluindo poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es, proibi\u00e7\u00f5es e requisitos para a entrada regular da carga no pa\u00eds. Cada etapa exige aten\u00e7\u00e3o, pois mercadorias enviadas ao Brasil sem o devido tratamento administrativo est\u00e3o sujeitas a multas.<\/p>\n\n\n\n A consulta sobre o tratamento administrativo pode ser feita por meio da Tarifa Externa Comum (TEC), do Siscomex, ou com o suporte de uma consultoria aduaneira, que oferece aux\u00edlio em todo esse processo.<\/p>\n\n\n\n O que fazer para evitar estas e outras multas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o de riscos \u00e9 fundamental para evitar a ocorr\u00eancia de multas e problemas relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior. Ela ajuda a mapear os pontos cr\u00edticos que podem trazer complica\u00e7\u00f5es em seus embarques e desembara\u00e7os, especialmente no que diz respeito \u00e0s documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para cada uma das etapas.<\/p>\n\n\n\n O uso da tecnologia traz mais seguran\u00e7a para o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es, e deve ser amplamente explorado pelas empresas a fim de evitar erros.<\/p>\n\n\n\n Neste ponto, o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI) traz muitas vantagens para as empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es comerciais internacionais, e que desejam usufruir dos benef\u00edcios da tecnologia para agilizar e otimizar seus processos aduaneiros.<\/p>\n\n\n\n Como funciona hoje o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de carga?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o inicia oficialmente no momento do registro da mercadoria, ou seja, quando ela chega ao Brasil. Entretanto, o gerenciamento de risco come\u00e7a antes, a partir da manifesta\u00e7\u00e3o das cargas embarcadas com destino ao pa\u00eds. Embora a sele\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o f\u00edsica n\u00e3o seja aleat\u00f3ria, a Receita Federal utiliza crit\u00e9rios espec\u00edficos para definir as mercadorias que ser\u00e3o inspecionadas.<\/p>\n\n\n\n No entanto, esses crit\u00e9rios ainda n\u00e3o s\u00e3o totalmente claros para os importadores, impactando na previsibilidade e seguran\u00e7a de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Como vai passar a funcionar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das cargas com o NPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a chegada do Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI), os \u00f3rg\u00e3os passam a ser muito mais integrados e a compartilhar informa\u00e7\u00f5es entre si. Assim, atrav\u00e9s do Cat\u00e1logo de Produtos, a Receita Federal vai ter o registro dos produtos de forma pr\u00e9via, antes mesmo da carga embarcar para o Brasil, e essa fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada em gest\u00e3o de riscos e cruzamento de dados.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 por isso que a Freitas refor\u00e7a sobre a import\u00e2ncia de um Cat\u00e1logo de Produtos correto, padronizado e atualizado. As informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o registradas no Cat\u00e1logo de Produtos ser\u00e3o compartilhadas com todos os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores relacionados.<\/p>\n\n\n\n Com um Cat\u00e1logo de Produtos organizado e atualizado, a tend\u00eancia \u00e9 que essa fiscaliza\u00e7\u00e3o se torne facilitada, e inclusive, ofere\u00e7a ganho de tempo e redu\u00e7\u00e3o de custos para as empresas que possu\u00edrem tudo descrito de forma detalhada.<\/p>\n\n\n\n Esta gest\u00e3o mais integrada permite inclusive que o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a em momentos distintos do que ocorre atualmente, j\u00e1 que, com os produtos j\u00e1 registrados e suas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 cadastradas, \u00e9 poss\u00edvel adiantar este processo.<\/p>\n\n\n\n O que as empresas devem fazer para se adequar ao NPI?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que esta n\u00e3o \u00e9 uma mudan\u00e7a que vem para prejudicar as empresas \u2013 pelo contr\u00e1rio, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 desburocratizar os processos e oferecer economia de tempo e de recursos.<\/p>\n\n\n\n Boas maneiras de se adequar ao Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI) s\u00e3o contando com um parceiro de expertise e confian\u00e7a para realizar um diagn\u00f3stico da sua opera\u00e7\u00e3o, e sugerir as melhores a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para esta migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea deseja saber mais sobre como evitar as multas mais frequentes no Com\u00e9rcio Exterior e realizar suas opera\u00e7\u00f5es com mais seguran\u00e7a e tranquilidade, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar: (11) 4135-1022 \/\/ sales@cerklog.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como voc\u00ea j\u00e1 sabe bem, a esteira de fiscaliza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de mercadorias para a importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo longo, que exige diversas etapas e a atua\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e anuentes. 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