Tratado regional envolver\u00e1 Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai; expectativa \u00e9 avan\u00e7ar tamb\u00e9m nos entendimentos com os EUA<\/p>\n\n\n\n
Em busca de maior velocidade na libera\u00e7\u00e3o de mercadorias importadas e exportadas, o Brasil assina no pr\u00f3ximo dia 19 de maio um acordo com outros 10 pa\u00edses da regi\u00e3o para que aduanas reconhe\u00e7am mutuamente empresas que t\u00eam bom hist\u00f3rico de cumprimento de regras e, por isso, merecem tratamento diferenciado, mais r\u00e1pido, para suas cargas.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 tamb\u00e9m avan\u00e7ar nos entendimentos com os Estados Unidos para assinar o mesmo tipo de compromisso, disse ao Valor o subsecret\u00e1rio de Aduana e Com\u00e9rcio Exterior, Fausto Vieira Coutinho. A facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio \u00e9 um dos principais itens da agenda bilateral.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Brasil, o acordo regional envolver\u00e1 Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai. Com ele, empresas que t\u00eam tratamento expresso aqui ter\u00e3o desembara\u00e7o r\u00e1pido tamb\u00e9m nos demais pa\u00edses signat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, empresas que t\u00eam esse perfil de boas cumpridoras de regulamentos integram o programa Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA). Essas companhias conseguem despachar uma carga importada por via mar\u00edtima em 26 minutos, contra 28 horas para as demais. Uma importa\u00e7\u00e3o por via a\u00e9rea \u00e9 desembara\u00e7ada em 21 minutos para um OEA e 14 horas para as demais.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Balan\u00e7o Aduaneiro de 2021, divulgado esta semana pela Receita Federal, mostram que no ano passado apenas 0,32% das cargas de exporta\u00e7\u00e3o dos OEA passaram por fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para os que n\u00e3o s\u00e3o OEAs, as cargas fiscalizadas chegaram a 1,12%, uma quantidade 3,5 vezes maior. Nas importa\u00e7\u00f5es, 0,73% das cargas dos OEA foram selecionados para fiscaliza\u00e7\u00e3o, enquanto nas demais empresas foram 3,96%.<\/p>\n\n\n\n
O desembara\u00e7o r\u00e1pido \u00e9 um est\u00edmulo a que as empresas mantenham a conformidade, disse Coutinho. O objetivo \u00e9 oferecer cada vez mais vantagens. A quantidade de OEAs passou de 5 em 2014 para 494 em 2021. Esse grupo de empresas respondeu por 26,32% de toda a corrente de com\u00e9rcio brasileira no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, de acordo com o Balan\u00e7o Aduaneiro, houve aumento de 18,5% na quantidade de opera\u00e7\u00f5es em com\u00e9rcio exterior. A publica\u00e7\u00e3o mostra ainda que, apesar da forte queda do n\u00famero de viajantes internacionais em 2021 na compara\u00e7\u00e3o com 2020 (4,9 milh\u00f5es ante 6,8 milh\u00f5es), um n\u00famero maior de pessoas apresentou espontaneamente a declara\u00e7\u00e3o de bens. Foram 11.089, contra 7.000 em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Para Coutinho, esse comportamento decorre de uma maior percep\u00e7\u00e3o de risco de o viajante ser fiscalizado. O Brasil tem um dos programas mais avan\u00e7ados do mundo na sele\u00e7\u00e3o de passageiros, com uso de algoritmos e reconhecimento facial, informou.<\/p>\n\n\n\n
As mercadorias declaradas em aeroportos internacionais no ano passado somaram R$ 363 milh\u00f5es, o que deu base ao recolhimento de R$ 15,7 milh\u00f5es em impostos e multas. J\u00e1 os<\/p>\n\n\n\n
cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios gerados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de passageiros que optaram pelo canal \u201cnada a declarar\u201d somaram R$ 38,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Por Lu Aiko Otta, Valor \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
10\/05\/2022<\/p>\n\n\n\n