Benefícios de um Agente de Carga OE
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa destinado às empresas que atuam com atividades de importação e exportação de mercadorias e que desejam obter de forma voluntária benefícios de simplificação e agilidade nestes processos, redução de custos operacionais, de possível redução dos inventários e o consequente aumento da capacidade gestão e dos controles internos.
No Brasil, a avaliação e certificação é realizada primeiramente pela Receita Federal, porém, de acordo com as características e necessidades de cada processo existe também a possibilidade de verificação por outros órgãos anuentes ou ainda das características de seus respectivos processos de importação e exportação.
Este processo tem como função verificar competência de uma empresa com base nos requisitos determinados pelo programa, logo com isto, atestar que a empresa exerce uma gestão efetiva dos processos e dos riscos associados a estes, geralmente voltados para a conformidade aduaneira ou à segurança da cadeia logística.
Os principais objetivos por trás da criação do Programa OEA foram automatizar processos, diminuir retrabalho das aduanas e reforçar o controle e a segurança sobre operações de importação e exportação.
Quais são os principais benefícios que poderão ser usufruídos pelos Operadores Econômicos Autorizados?
Utilizar a logomarca do Programa e ter sua participação divulgada no sitio da RFB;
Participação no Fórum Consultivo, Seminários e Treinamentos sobre o Programa OEA;
Usufruir das vantagens e dos benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM);
Utilizar de canal direto de comunicação com a RFB para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Programa;
Despacho de Exportação: Parametrização Imediata, Redução no percentual de Canais de Conferência e Prioridade na Conferência da DE;
Despacho de Importação: Parametrização Imediata, Redução no percentual de Canais de Conferência e Prioridade na Conferência da DI;
Dispensa de exigências já cumpridas no Programa OEA quanto da habilitação à Regimes Aduaneiros Especiais;
Resposta à consulta de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias;
Registro da DI antes da chegada da carga, com parametrização imediata no modal marítimo;
Dispensa de garantia no trânsito aduaneiro para transportadores OEA;
Ou seja: contratar um agente de cargas OEA você será beneficiado expressivamente com relação à redução de tempo, otimização de custo, agilidade, previsibilidade e transparência nas suas movimentações logísticas junto as aduanas.
Estamos à disposição. Conte com a nossa equipe!
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